Documentos Oficiais

Estatuto e Protocolo de Intenções

Estatuto da AMVAPA - 2010

Protocolo de intenções da AMVAPA

Estatuto da AMVAPA – alteração 2014

Estatuto da AMVAPA – alteração 2019

Estatuto da AMVAPA – alteração 2023

Protocolo de intenções da AMVAPA 2024

Resoluções

Resolução nº 001 - Regulamento de compras

Resolução nº 001 - Anexo I - Regulamento de compras, contratação de obras, serviços e alienações de bens

Resolução nº 047 - Licitação e Contratos

Resolução nº 048 - Institui a Imprensa Oficial Eletrônica

Resolução nº 049 - Marco Temporal de Transição dos Regimes Jurídicos

Resolução nº 050 - Regras Agente de Contratação e Equipe de Apoio

Resolução nº 051 - Enquadramento dos Bens de Consumo

Resolução nº 052 - Regulamenta Registro de Preços

Resolução nº 053 - Regulamenta a Compra Direta e Dispensa

Resolução nº 054 - Regulamenta Pregão e Concorrência Pública

Resolução nº 055 - Regulamenta Credenciamento

Resolução nº 056 - Regulamenta Inexigibilidade

Resolução nº 057 - Regulamenta Plano de Contratações Anual

Resolução nº 058 - Regulamenta Convênios e Termos de Cooperação

Resolução nº 059 - Regulamenta Locação de Imóveis

Resolução nº 061 - Institui o Ramal I do Caminho das Águas

Resolução nº 062 - Regulamenta procedimento para participação de pessoa física nas contratações

Resolução nº 066 - Altera o artigo 14 da Resolução nº 053/2023

RESOLUÇÃO Nº 072 - REGULAMENTA A LGPD NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO

Portarias

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Atas

Ata de Eleição - Diretoria 2024

Ata de Eleição - Diretoria 2025/2026

Demais Publicações Oficiais

Plano de Contratações Anuais - 2025